Dr. Leandro, tributário e imobiliário Dra. Raquel, criminal

Ozilio Advocacia em Mogi das Cruzes
Dr. Leandro Ozilio, OAB/SP 510.427 (tributário, imobiliário)
Dra. Raquel Gonçalves Ozilio, OAB/SP 352.800 (criminal, imobiliário)
Atendimento presencial no Alto Tietê e online em todo o Brasil
Tributário e imobiliário: seg a qui 09h às 18h, sex 09h às 16h30

Direito Tributário, Mogi das Cruzes

Advogado tributarista em Mogi das Cruzes para empresas que pagam imposto a mais ou enfrentam dívida fiscal.

Atuação técnica em restituição de tributos federais, renegociação de dívidas fiscais (Acordo Paulista, REFIS), planejamento tributário e recuperação de crédito. Cálculo apoiado em software próprio, com seguro de operação sobre o procedimento de restituição. Atendimento presencial no Alto Tietê e online em todo o Brasil.

Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Guarulhos Online em todo o Brasil
Foto profissional do Dr. Leandro Ozilio, advogado tributarista em Mogi das Cruzes
Sócio responsável

Dr. Leandro Ozilio

OAB/SP 510.427

Pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito Bancário pela LEGALE. Atua em tributário empresarial, com cálculo apoiado em software próprio.

Sócio responsável
Para quem é esse serviço

Empresas paulistas com diagnóstico tributário aberto.

Sócios, gestores financeiros e contadores que enxergaram um sinal: imposto pago a mais, dívida em aberto ou oportunidade de redução de carga dentro da lei.

01

Empresário com suspeita de imposto pago a mais

Você lê na imprensa sobre teses tributárias, conversa com colegas de setor e desconfia que a sua empresa pode ter direito à devolução. Quer um diagnóstico técnico antes de qualquer pedido entrar na Receita.

02

Gestor financeiro com dívida fiscal em aberto

A empresa tem débito de ICMS, IRPJ, CSLL ou contribuições sociais e quer entender se cabe Acordo Paulista, REFIS, transação tributária ou parcelamento ordinário. Precisa de cenário antes de fechar acordo.

03

Contador que identificou oportunidade no cliente

O contador que cuida da escrituração do cliente identificou crédito tributário não aproveitado ou regime que pode ser revisto. Encaminha o cliente pra confirmação técnica e operacionalização do pedido.

O que cobre

Quatro frentes técnicas dentro do tributário empresarial.

Cada frente tem método próprio, documentação específica e expectativa de prazo definida. Sem promessa de resultado, sem prazo de êxito.

Conversar sobre o seu caso

Restituição de impostos federais (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL)

Análise diagnóstica do regime tributário da empresa, identificação de oportunidades de tributo pago a maior, cálculo com ferramenta proprietária e protocolo do pedido na Receita Federal. Devolução em conta corrente ou compensação com tributos futuros, em prazo médio de 60 a 180 dias.

Renegociação de dívidas fiscais (Acordo Paulista, REFIS, transação)

Avaliação de débitos em ICMS, IPVA, ITCMD e tributos federais, com análise comparativa entre Acordo Paulista (prazo até fevereiro de 2026), transação tributária e parcelamentos ordinários. Definição da via mais adequada para cada perfil de débito e fluxo de caixa.

Planejamento tributário para empresas paulistas

Revisão de regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real), modelagem de cenários e estruturação de operações com aderência à legislação. Antecipação dos efeitos da Reforma Tributária (CBS e IBS) na operação da empresa.

Recuperação de crédito tributário

Identificação de créditos não aproveitados (PIS, COFINS, ICMS, IPI), levantamento dos últimos cinco anos, cálculo do montante recuperável e formalização do pedido perante o órgão competente. Acompanhamento até a homologação ou compensação efetiva.

Como funciona o atendimento

Quatro passos da primeira conversa à devolução.

Método documentado, expectativa de prazo definida, comunicação a cada movimentação. O cliente sabe em que etapa está em qualquer momento.

Passo 01

Diagnóstico técnico

Análise do regime tributário, escrituração e operação dos últimos cinco anos. Identifica oportunidades de restituição, dívidas renegociáveis e ajustes de planejamento. Conversa inicial sem compromisso.

Passo 02

Cálculo com software próprio

Ferramenta proprietária aplica a tese ao caso, audita cada componente e gera o valor estimado da operação. O cálculo é entregue por escrito antes do pedido entrar na Receita.

Passo 03

Protocolo e acompanhamento

Pedido formalizado no órgão competente (Receita Federal, PGE-SP, Sefaz, prefeitura) com documentação completa. Acompanhamento da fila de análise e resposta a exigências do fisco.

Passo 04

Devolução ou compensação

Crédito reconhecido em conta corrente da empresa ou compensação com tributos vincendos, conforme escolha do cliente. A operação é coberta pelo seguro contratado, mecanismo sobre o método.

Diferenciais

O que separa um pedido de restituição bem feito de um pedido genérico.

Quatro elementos sustentam a forma como conduzimos a frente tributária empresarial em Mogi das Cruzes e no Alto Tietê.

Conversar com o Dr. Leandro

Software próprio com IA

Cálculo de restituição auditável

Cada componente do cálculo de restituição é auditado em ferramenta proprietária, com previsibilidade do valor antes do pedido entrar na Receita. Reduz margem de erro e dá clareza sobre o tamanho da operação.

Seguro sobre a operação

Proteção sobre o procedimento

Apólice contratada cobre a operação de restituição. Caso o departamento da Receita reverta o entendimento, a apólice cobre. Mecanismo sobre o método, não sobre o resultado.

Comunicação direta com o sócio

Sem intermediários

O Dr. Leandro conduz pessoalmente a frente tributária do escritório. Você fala direto com quem assina o trabalho, do diagnóstico ao acompanhamento do pedido na Receita.

Presencial em Mogi e online no Brasil

Videoconferência em todas as fases

Reuniões presenciais em Mogi das Cruzes com agendamento prévio e por videoconferência para empresas em todo o Brasil. Tributário documental funciona bem online.

Quem conduz a frente

Sócio responsável pela frente tributária.

Cada área do escritório tem um sócio responsável. Na frente tributária empresarial, quem conduz é o Dr. Leandro Ozilio.

Foto profissional do Dr. Leandro Ozilio, advogado tributarista em Mogi das Cruzes, sócio fundador da Ozilio Advocacia
Sócio Fundador, frente tributária

Dr. Leandro Ozilio

OAB/SP 510.427

Direito Tributário e Direito Imobiliário

Pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito Bancário pela LEGALE. Conduz pessoalmente as operações de restituição, planejamento e recuperação de crédito do escritório, com cálculo apoiado em software próprio e seguro contratado sobre a operação. Atende empresas do Alto Tietê e, por videoconferência, em todo o Brasil.

Falar com Dr. Leandro
Outra frente do escritório

Dra. Raquel Gonçalves Ozilio conduz a frente criminal e imobiliária.

Dez anos de atuação. Defesa em audiência de custódia, execução penal e regularização imobiliária. Atendimento criminal 24 horas (exceto sexta 17h até sábado 18h). OAB/SP 352.800.

Ver direito criminal
Dúvidas frequentes

Perguntas que aparecem antes de começar.

Reunimos as dúvidas que mais aparecem na frente tributária empresarial. Se a sua dúvida não está aqui, fale direto com o Dr. Leandro pelo WhatsApp.

Tirar dúvida pelo WhatsApp
Há risco de fiscalização ou represália da Receita Federal por solicitar restituição?

Não. Solicitar restituição de tributo pago indevidamente é direito previsto na legislação tributária. O procedimento é técnico, documentado e fica registrado no sistema da Receita. A análise costuma demorar de 60 a 180 dias e termina em devolução em conta corrente ou compensação com tributos futuros. O pedido bem instruído reduz pontos de questionamento.

Quanto tempo demora para a restituição cair na conta?

A média observada na nossa operação é de 60 a 180 dias após o protocolo do pedido. O tempo varia conforme o tributo (federal, estadual, municipal), a complexidade do cálculo e a fila de análise no órgão competente. Mantemos a empresa informada a cada movimentação.

Como funciona o seguro contratado sobre a operação de restituição?

Mantemos apólice que cobre a operação de restituição. Caso o departamento da Receita reverta o entendimento e identifique devolução a maior, o seguro cobre. É mecanismo sobre o método, não sobre o resultado, e reduz risco operacional para a empresa cliente.

O que muda com a Reforma Tributária e o Acordo Paulista para a minha empresa?

A Reforma Tributária introduziu CBS e IBS, em transição até 2033. O Acordo Paulista, com prazo até fevereiro de 2026, abre janela para renegociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas PROCON-SP em condições específicas. O planejamento precisa considerar ambos: aproveitar janelas atuais sem comprometer caixa quando o novo regime entrar em vigor.

Atendem empresas fora de Mogi das Cruzes?

Sim. Atendemos presencialmente empresas no Alto Tietê (Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Arujá, Guararema, Guarulhos) e por videoconferência em todo o Brasil. A frente tributária funciona bem online: reuniões iniciais por Google Meet ou WhatsApp, troca documental por área segura, acompanhamento por relatório a cada movimentação no processo.

Próximo passo

Conte a sua situação tributária e fale direto com o Dr. Leandro.

A conversa inicial é informativa, sem compromisso. Avaliamos o cenário tributário da empresa, indicamos a via adequada (restituição, renegociação, planejamento ou recuperação de crédito) e a expectativa de prazo.

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