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Quando alguém da família é preso, a primeira pergunta é sempre a mesma: o que a gente faz agora. Atuamos em audiência de custódia, execução penal, habeas corpus, liberdade provisória e acompanhamento de inquérito, com explicação clara de cada passo. Atendimento criminal 24 horas, exceto sexta 17h até sábado 18h. Presencial no Alto Tietê e online em todo o Brasil.
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Cada caso criminal carrega uma família por trás. Atendemos quem precisa entender, no calor do momento, o que está acontecendo e qual é o próximo passo possível.
O telefone toca de madrugada. Alguém da família foi preso e a delegacia pede um advogado. A audiência de custódia ocorre em até 24 horas. Quanto antes a família entra em contato, mais tempo o trabalho de defesa tem para se preparar.
O parente cumpre pena e a família quer entender quando cabe progressão de regime, livramento condicional ou remição. Pesquisa por dias, lê notícia, conversa com outras famílias e quer falar com quem explica sem pressa.
Pessoa intimada como investigada, indiciada ou ré em ação penal. Quer entender o que dizer, o que não dizer e como acompanhar o andamento, sem cair em pânico nem em silêncio que prejudica.
Atuamos em todas as fases do processo penal e da execução criminal. Sem promessa de resultado. Trabalhamos dentro dos limites legais, com transparência sobre cada passo possível.
Falar com a Dra. RaquelA audiência de custódia ocorre em até 24 horas após a prisão e é o primeiro momento em que o juiz analisa se a prisão é legal e se o preso aguarda o processo em liberdade ou preso. Atuamos apresentando os fundamentos jurídicos cabíveis no caso, da defesa preliminar a pedidos de liberdade provisória ou relaxamento.
Quando o parente cumpre pena, a Lei de Execução Penal e o Pacote Anticrime preveem benefícios com requisitos definidos: progressão do regime fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto, livramento condicional e remição por trabalho ou estudo. Avaliamos o caso concreto e orientamos sobre o pedido cabível.
Defesa em casos de furto, roubo, estelionato, apropriação indébita e em ações por calúnia, injúria e difamação. Cada caso é analisado conforme a fase processual (inquérito, ação, recurso) e a configuração técnica do tipo penal.
Acompanhamento de pessoa investigada em inquérito policial, intimada para depoimento, indiciada ou ré em ação penal. Orientação técnica sobre direitos, comunicação com a autoridade competente e atuação em recursos quando cabíveis.
Em casos criminais, cada hora conta. O atendimento é direto com a Dra. Raquel, sem intermediários, com explicação clara de cada movimentação.
WhatsApp ou ligação direta com a Dra. Raquel. Coleta dos dados essenciais: quem foi preso ou intimado, em qual delegacia ou unidade, fase do processo, se há documento já entregue.
Análise dos documentos disponíveis, consulta processual e definição da estratégia de defesa cabível. Em casos urgentes, acontece nas horas que antecedem a audiência de custódia.
Sustentação oral em audiência, peticionamento técnico, recursos quando cabíveis e diligências necessárias. A família é informada da decisão logo após a movimentação.
Monitoramento do processo e da situação penal até a fase final. Em execução penal, acompanhamento de cada marco da pena para identificar quando os benefícios legais se tornam exigíveis.
Quatro elementos sustentam a forma como conduzimos a frente criminal em Mogi das Cruzes e no Alto Tietê.
Conversar com a Dra. RaquelPresença quando a família precisa
Atendimento criminal funciona 24 horas, exceto sexta 17h até sábado 18h. Quem liga em momento de prisão em flagrante ou audiência de custódia fala direto com a Dra. Raquel, com explicação clara do passo seguinte.
Sem intermediários
A Dra. Raquel conduz pessoalmente cada caso criminal, do primeiro contato à conclusão. A família fala direto com quem assina o trabalho, sem chegar pela mão de funcionários intermediários.
Sem dramatizar nem minimizar
A família que acompanha um caso criminal precisa de informação técnica em linguagem que cabe no momento. Explicamos a fase do processo, o que já aconteceu, o que pode acontecer e quais são os próximos passos possíveis dentro da lei.
Audiências presenciais, conversas online
Atuamos presencialmente em audiências, fóruns e unidades prisionais da região. Conversas de orientação com a família acontecem por WhatsApp ou videoconferência, sem necessidade de deslocamento.
Cada área do escritório tem um sócio responsável. Na frente criminal, quem conduz é a Dra. Raquel Gonçalves Ozilio.
OAB/SP 352.800
Direito Criminal e Direito Imobiliário
Dez anos de atuação em direito criminal e imobiliário. Conduz pessoalmente a defesa em audiência de custódia, execução penal, habeas corpus e liberdade provisória. Atendimento criminal 24 horas (exceto sexta 17h até sábado 18h). Atende presencialmente o Alto Tietê e por videoconferência famílias em todo o Brasil, com lente atenta a quem busca informação clara em momento de crise.
Falar com Dra. RaquelSócio fundador. Pós-graduação em Direito Tributário (EPD) e Direito Bancário (LEGALE). Restituição de impostos, renegociação de dívidas fiscais e planejamento tributário, com cálculo apoiado em software próprio. OAB/SP 510.427.
Ver direito tributárioMaterial para familias que precisam entender o que acontece em cada fase da persecucao penal, desde o flagrante ate a execucao da pena. Cada analise reune a base legal, os requisitos praticos e o caminho que costuma ser adotado em casos atendidos em Mogi das Cruzes e regiao.
A audiencia de custodia esta prevista no art. 310 do Codigo de Processo Penal (com redacao da Lei 13.964/2019) e regulamentada pela Resolucao 213/2015 do Conselho Nacional de Justica. Toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada ao juiz em ate 24 horas para que seja avaliado o relaxamento da prisao ilegal, a concessao de liberdade provisoria com ou sem medidas cautelares ou a conversao em prisao preventiva. E o momento mais sensivel da fase inicial da persecucao penal.
Como advogado criminalista em Mogi das Cruzes, a Raquel costuma orientar a familia a reunir, entre o flagrante e a custodia, o conjunto de documentos pessoais e comprovacoes de vinculo do preso. Isso da concretude aos argumentos sobre residencia fixa, ocupacao licita, vinculos familiares estaveis e ausencia das hipoteses do art. 312 CPP. Sem promessa de resultado, esses documentos costumam fortalecer pedido de relaxamento ou de liberdade provisoria.
O desfecho da audiencia de custodia varia conforme o tipo penal, as circunstancias do flagrante e o conjunto probatorio dos primeiros dias. Pode haver relaxamento da prisao por ilegalidade, concessao de liberdade provisoria com ou sem fianca, aplicacao de medidas cautelares diversas (monitoracao, comparecimento periodico, proibicao de contato) ou conversao em prisao preventiva. Em todos os cenarios, a defesa tecnica continua atuando: na manutencao das medidas menos gravosas, no eventual habeas corpus contra prisao preventiva e na conducao da defesa de merito do processo.
A Lei de Execucao Penal (Lei 7.210/1984), atualizada pela Lei 13.964/2019, estabelece as regras de cumprimento da pena: progressao de regime, livramento condicional, remicao por trabalho ou estudo, indulto, comutacao e demais beneficios. Cada beneficio tem requisitos objetivos (fracao da pena cumprida) e subjetivos (comportamento carcerario, parecer da equipe tecnica). O calculo correto exige analise da guia de execucao, da folha de antecedentes e do tipo penal.
O livramento condicional exige cumprimento de fracao da pena, comportamento bom, reparacao do dano quando possivel e ausencia de hediondez com resultado morte. A remicao por trabalho (1 dia descontado a cada 3 dias trabalhados) e por estudo (1 dia a cada 12 horas) esta prevista no art. 126 da LEP e pode acelerar significativamente o calculo. Como advogado em Mogi das Cruzes, o escritorio acompanha as fracoes em planilha propria para nao perder janela de beneficio.
O pedido e protocolado junto a Vara de Execucoes Criminais competente, com manifestacao do Ministerio Publico, eventual audiencia admonitoria e decisao do juiz. Em caso de indeferimento, cabe agravo em execucao no prazo de 5 dias. O escritorio atua tambem no impulso administrativo (cobranca de atestado, agendamento de exames criminologicos quando exigidos pela jurisprudencia local) para que o processo nao fique parado dentro do sistema.
A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) institui mecanismos de prevencao e repressao a violencia domestica e familiar contra a mulher. Prevê medidas protetivas de urgencia, juizado especializado, procedimentos especificos no inquerito policial, vedacoes a substituicao de pena por pagamento isolado de prestacao pecuniaria (art. 17) e regras especificas para retratacao em crime de acao publica condicionada. A defesa tecnica precisa atuar sem subestimar a gravidade do contexto e sem renunciar as garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.
Mesmo no contexto da Lei Maria da Penha, o devido processo legal exige contraditorio, ampla defesa, presuncao de inocencia e produccao de prova licita. A defesa tecnica avalia formalidades do auto de prisao, condicoes da medida protetiva, eventual conexao com outras imputacoes, presenca dos requisitos da prisao preventiva (art. 313 III CPP) e a fundamentacao concreta do juiz. A Sumula 542 do STJ reafirma que a acao penal nos crimes de lesao corporal contra a mulher e publica incondicionada.
Como advogado criminalista em Mogi das Cruzes, a defesa em casos de violencia domestica exige acolhimento da familia, leitura do contexto sem juizo precoce e atuacao tecnica firme dentro do que a lei autoriza. O escritorio nao trabalha com tom sensacionalista nem com promessa de afastamento de imputacoes. Cada fase recebe o cuidado que a Constituicao Federal exige, com transparencia para a familia sobre as etapas do processo.
Reunimos as dúvidas que mais aparecem em atendimentos criminais. Se a sua dúvida não está aqui, fale direto com a Dra. Raquel pelo WhatsApp.
Tirar dúvida pelo WhatsAppEm casos criminais, a primeira conversa é informativa, sem compromisso. Avaliamos a fase do processo, indicamos a defesa cabível dentro da lei e a expectativa de prazo. Atendimento criminal funciona 24 horas, exceto sexta 17h até sábado 18h.
Falar com Dra. RaquelSe a sua situação não é criminal, conheça as outras áreas conduzidas pelos sócios do escritório.
Restituição de PIS, COFINS e IRPJ, renegociação via Acordo Paulista, planejamento tributário e recuperação de crédito. Cálculo em software próprio, conduzido pelo Dr. Leandro Ozilio.
Ver direito tributário Direito ImobiliárioRegularização de imóveis, usucapião judicial e extrajudicial, contratos imobiliários e distratos. Atuação para imóveis em Mogi das Cruzes e cidades atendidas, conduzida pela Dra. Raquel.
Ver direito imobiliário Direito BancárioRevisional de contratos bancários, defesa em busca e apreensão de veículo, juros abusivos, capitalização indevida e empréstimo consignado. Atendimento conduzido pelo Dr. Leandro Ozilio.
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