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Advocacia bancária e direito do consumidor com foco em revisão de contratos, juros e tarifas abusivos, descontos indevidos em conta, cartão consignado não solicitado e defesa contra cobranças sem origem clara. Análise técnica caso a caso. Atendimento presencial no Alto Tietê, em São Paulo Capital e online em todo o Brasil.
OAB/SP 510.427
Pessoas físicas, aposentados, pensionistas e empresas que identificaram um sinal: desconto indevido, cartão consignado não pedido, juros ou tarifa abusiva, contrato com cláusula questionável. Querem caminho técnico antes de qualquer ação.
Você identificou cobranças que não reconhece — tarifas, serviços, seguros ou empréstimos que não contratou. Quer entender se há base legal para devolução e como interromper as cobranças.
Recebeu cartão de crédito consignado em casa sem ter pedido, ou descobriu descontos automáticos no benefício do INSS. Procura caminho técnico para cessar a cobrança e reaver valores descontados.
Suspeita de juros, tarifas ou cláusulas abusivas em contrato de financiamento, empréstimo ou cheque especial. Quer revisão técnica do contrato e definição da via mais adequada — administrativa ou judicial.
Cada frente tem método próprio, documentação específica e expectativa de prazo definida.
Conversar sobre o seu casoAnálise técnica de contratos de empréstimo, financiamento, cartão de crédito e cheque especial para identificar cláusulas abusivas, taxas de juros fora da média do mercado e capitalização indevida. Cálculo de revisão e definição da via mais adequada — administrativa via Bacen ou judicial.
Tarifas não contratadas, seguros embutidos sem autorização, mensalidades de serviços que o cliente não solicitou e cobranças repetidas. Caminho para interromper os descontos, formalizar reclamação e buscar devolução em dobro quando cabível.
Cartões de crédito consignados enviados sem pedido para aposentados e pensionistas, com cobranças automáticas no benefício. Estratégia para cessar a cobrança, reaver descontos retroativos e impedir novas inclusões no mesmo benefício.
Atuação em casos de inscrição indevida em SPC/Serasa, cobrança de dívida já paga ou prescrita, negativação por contrato suspeito e prática de cobrança vexatória. Suspensão da negativação e reparação por danos morais quando configurados.
Método documentado, expectativa de prazo definida, comunicação a cada movimentação. O cliente sabe em que etapa está em qualquer momento.
Leitura técnica do contrato bancário, extrato de cobranças e histórico do relacionamento com a instituição. Identificação de cláusulas abusivas, descontos indevidos ou cobrança sem origem clara. Conversa inicial sem compromisso.
Definição da via mais adequada para o caso — reclamação administrativa via Bacen ou Procon, notificação extrajudicial à instituição, ou ação judicial. Cenário com prazo estimado e probabilidade técnica é apresentado por escrito.
Protocolo da reclamação administrativa, distribuição da ação judicial ou envio da notificação. Acompanhamento de cada movimentação e resposta a exigências do banco, do Bacen ou do juízo.
Cessação da cobrança indevida, devolução em conta dos valores descontados (em dobro quando cabível pelo CDC), revisão do contrato ou suspensão de negativação em órgãos de proteção ao crédito. Encerramento com prestação de contas ao cliente.
Quatro elementos sustentam a forma como conduzimos a frente tributária empresarial em Mogi das Cruzes e no Alto Tietê.
Conversar com o Dr. LeandroCálculo de restituição auditável
Cada componente do cálculo de restituição é auditado em ferramenta proprietária, com previsibilidade do valor antes do pedido entrar na Receita. Reduz margem de erro e dá clareza sobre o tamanho da operação.
Proteção sobre o procedimento
Apólice contratada cobre a operação de restituição. Caso o departamento da Receita reverta o entendimento, a apólice cobre. Mecanismo sobre o método, não sobre o resultado.
Sem intermediários
O Dr. Leandro conduz pessoalmente a frente tributária do escritório. Você fala direto com quem assina o trabalho, do diagnóstico ao acompanhamento do pedido na Receita.
Videoconferência em todas as fases
Reuniões presenciais em Mogi das Cruzes com agendamento prévio e por videoconferência para empresas em todo o Brasil. Bancário documental funciona bem online.
Cada área do escritório tem um sócio responsável. Na frente tributária empresarial, quem conduz é o Dr. Leandro Ozilio.
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Direito Bancário e Direito Imobiliário
Pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito Bancário pela LEGALE. Conduz pessoalmente as causas de advocacia bancária e direito do consumidor do escritório, com análise técnica de contratos e definição da via mais adequada — administrativa ou judicial. Atende clientes do Alto Tietê e, por videoconferência, em todo o Brasil.
Falar com Dr. LeandroDez anos de atuação. Defesa em audiência de custódia, execução penal e regularização imobiliária. Atendimento criminal 24 horas (exceto sexta 17h até sábado 18h). OAB/SP 352.800.
Ver direito criminalReunimos as dúvidas que mais aparecem na frente bancária e de direito do consumidor. Se a sua dúvida não está aqui, fale direto com o Dr. Leandro pelo WhatsApp.
Tirar dúvida pelo WhatsAppA conversa inicial é informativa, sem compromisso. Avaliamos o contrato ou a cobrança, indicamos a via mais adequada (administrativa via Bacen/Procon ou judicial) e a expectativa de prazo.
Falar com Dr. LeandroSe a sua situação não é tributária, conheça as outras áreas conduzidas pela Dra. Raquel Gonçalves Ozilio.
Audiência de custódia, execução penal, habeas corpus, liberdade provisória e acompanhamento de inquérito. Atendimento criminal 24 horas (exceto sexta 17h até sábado 18h), conduzido pela Dra. Raquel.
Ver direito criminal Direito ImobiliárioRegularização de imóveis, usucapião judicial e extrajudicial, contratos imobiliários e distratos. Atuação para imóveis em Mogi das Cruzes e cidades atendidas, conduzida pela Dra. Raquel.
Ver direito imobiliário