Atuação técnica em regularização de imóveis (escritura, registro, retificação), usucapião judicial e extrajudicial, contratos imobiliários e distratos. O caminho adequado depende do tempo de posse, do estado da documentação e da configuração concreta do imóvel. Atendimento presencial no Alto Tietê e online em todo o Brasil.
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Famílias que herdaram terreno sem escritura, donos de construção sem averbação, herdeiros com inventário pendente. O direito imobiliário é racional e paciente: a maior parte das soluções precisa só de método e tempo bem aplicados.
O imóvel está com a família há décadas, todo mundo sabe que é seu, paga IPTU, mas a escritura nunca foi tirada. Quer regularizar para vender, financiar ou simplesmente para deixar a documentação em ordem para os filhos.
A casa foi construída em terreno próprio, mas a obra nunca foi regularizada na prefeitura nem averbada na matrícula. Agora precisa do habite-se ou de averbação para venda, financiamento ou inventário.
O parente faleceu, o imóvel está no nome dele e os herdeiros não conseguem vender, alugar ou usar como garantia até o inventário e a partilha serem feitos. Querem entender qual via, judicial ou extrajudicial, faz sentido no caso.
Cada caso passa por diagnóstico documental antes de qualquer escolha de via. O caminho certo é o que tem maior chance de funcionar com a documentação que existe.
Conversar sobre o seu imóvelEstudo da matrícula, identificação de pendências (averbação ausente, área divergente, descrição inconsistente) e escolha do procedimento adequado: escrituração, registro, retificação administrativa ou judicial. Acompanhamento até a documentação ficar pronta para venda, financiamento ou inventário.
Avaliação dos requisitos da usucapião conforme o tempo de posse (5, 10, 15 anos), a configuração do imóvel e a postura dos confrontantes. Quando há consenso e documentação básica, usucapião extrajudicial em cartório é mais rápida. Quando há contestação ou ausência de documentos, via judicial.
Análise e elaboração de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, locação residencial e comercial, comodato e cessão de direitos. Cláusulas adequadas à finalidade, com atenção a garantias, prazos e hipóteses de rescisão.
Atuação em rescisão de contratos de compra e venda, distratos de incorporação, desfazimento de negócios imobiliários e devolução de valores. Avaliação das hipóteses legais (Lei do Distrato, jurisprudência aplicável) e formulação técnica do pedido.
Direito imobiliário pede leitura cuidadosa de matrícula, certidões e histórico do imóvel. O cliente sabe em que etapa está em qualquer momento.
Análise da matrícula atualizada, certidões dos confrontantes, certidões pessoais, comprovantes de posse e tributos. A leitura desses documentos define o caminho viável: regularização, usucapião extrajudicial ou judicial.
Apresentação por escrito do caminho recomendado, com prós, prazos esperados e custas envolvidas. Em alguns casos cabe combinar etapas administrativas e judiciais. A decisão final do caminho fica com o cliente.
Protocolo do procedimento na via escolhida (cartório de registro de imóveis, prefeitura, fórum), com providências em paralelo: notificações, certidões adicionais, retificações, georreferenciamento quando exigido.
Acompanhamento até o ato final: registro da escritura, sentença de usucapião averbada na matrícula, regularização concluída. Entrega da documentação atualizada do imóvel para venda, financiamento ou herança.
Quatro elementos sustentam a forma como conduzimos a frente imobiliária em Mogi das Cruzes e no Alto Tietê.
Conversar com a Dra. RaquelExtrajudicial quando cabe, judicial quando precisa
Em usucapião e regularização, a via mais rápida nem sempre é a viável. Avaliamos a documentação e a postura dos confrontantes antes de escolher entre cartório e juízo. A diferença pode ser de meses no processo.
Sem intermediários
A Dra. Raquel conduz pessoalmente cada caso imobiliário, do diagnóstico documental à averbação final. O cliente fala direto com quem assina o trabalho, com explicação clara em cada etapa.
Sem prazo de êxito
Direito imobiliário tem prazos próprios: notificações cartoriais levam semanas, georreferenciamento depende de profissional habilitado, retificação judicial pode levar meses. Apresentamos a expectativa real, não a otimista.
Documentação por área segura
Reuniões presenciais em Mogi das Cruzes com agendamento prévio. Para clientes em outras cidades, troca documental por área segura e reuniões por videoconferência. Imobiliário documental funciona bem online.
Cada área do escritório tem um sócio responsável. Na frente imobiliária, quem conduz é a Dra. Raquel Gonçalves Ozilio, que também atua em direito criminal.
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Direito Imobiliário e Direito Criminal
Dez anos de atuação em direito imobiliário e criminal. Conduz pessoalmente trabalhos de regularização de imóveis, usucapião judicial e extrajudicial, contratos imobiliários e distratos. Atende imóveis localizados em Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Arujá, Guararema, Salesópolis, Biritiba Mirim e Guarulhos, com troca documental remota para clientes em todo o Brasil.
Falar com Dra. RaquelSócio fundador. Pós-graduação em Direito Tributário (EPD) e Direito Bancário (LEGALE). Restituição de impostos, renegociação de dívidas fiscais e planejamento tributário, com cálculo apoiado em software próprio. OAB/SP 510.427.
Ver direito tributárioReunimos as dúvidas que mais aparecem na frente imobiliária. Se a sua dúvida não está aqui, fale direto com a Dra. Raquel pelo WhatsApp.
Tirar dúvida pelo WhatsAppSim, geralmente por dois caminhos: usucapião extrajudicial (em cartório, mais rápida quando há consenso e documentação básica) ou usucapião judicial (em juízo, quando há contestação ou ausência de documentos). O caminho adequado depende do tempo de posse, do estado da documentação e da postura dos vizinhos confrontantes. Fazemos o diagnóstico e orientamos sobre o caminho viável.
A usucapião extrajudicial corre em cartório de registro de imóveis, com presença de advogado, ata notarial e anuência dos confrontantes. É mais rápida quando há consenso. A judicial corre em juízo, é o caminho quando os confrontantes não anuem, há contestação ou faltam documentos básicos. Os requisitos materiais (tempo de posse, ânimo de dono) são os mesmos.
Construções edificadas sem averbação no registro do imóvel exigem regularização perante a prefeitura (alvará e habite-se) e posterior averbação na matrícula. Em muitos casos é possível usar o procedimento de regularização extrajudicial. Avaliamos a situação documental e indicamos os passos necessários para deixar o imóvel pronto para venda, financiamento ou inventário.
A média observada para usucapião extrajudicial bem instruída é de seis a dezoito meses, contados do protocolo no cartório. O prazo varia conforme a postura dos confrontantes (anuência expressa abrevia, silêncio com notificação cartorial alonga), a necessidade de georreferenciamento e a fila de análise no cartório de registro de imóveis. A judicial costuma levar mais tempo.
Sim. Atendemos imóveis localizados em Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Guararema, Salesópolis, Biritiba Mirim e Guarulhos. Para imóveis em outras cidades, fazemos análise documental remota e atuação em parceria com cartórios e fóruns locais quando necessário. Reuniões com clientes podem ser por videoconferência.
A primeira conversa é informativa, sem compromisso. Avaliamos a documentação disponível, indicamos o caminho técnico viável (regularização, usucapião extrajudicial ou judicial, contrato ou distrato) e a expectativa de prazo.
Falar com Dra. RaquelSe a sua situação não é imobiliária, conheça as outras áreas conduzidas pelos sócios do escritório.
Restituição de PIS, COFINS e IRPJ, renegociação via Acordo Paulista, planejamento tributário e recuperação de crédito. Cálculo em software próprio, conduzido pelo Dr. Leandro Ozilio.
Ver direito tributário Direito CriminalAudiência de custódia, execução penal, habeas corpus, liberdade provisória e acompanhamento de inquérito. Atendimento criminal 24 horas (exceto sex 17h até sáb 18h), conduzido pela Dra. Raquel.
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